Amazonas e o projeto de lei para incentivo do biogás e biometano

Amazonas e a política estadual para energia renovável

Fábio Viana de Abreu | Continuando o “State tour”, hoje vamos falar do estado do Amazonas, que está localizado na região norte do Brasil. 
O estado já tem alguns projetos, tais como o Aterro Sanitário de Manaus que tem o aproveitamento energético do biogás com uma usina de 3 MW de potência instalada. Além disso, outras cidades tais como Manacapuru tem um potencial relevante para o biogás com o aproveitamento dos resíduos oriundo da piscicultura, pois tem três frigoríficos no município.

O Deputado Roberto Cidade apresentou um projeto de lei para incentivo do uso do biogás e biometano. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 181/2024 que estabelece diretrizes para implementação do incentivo do uso do biogás e do biometano.

De acordo com o projeto de lei, são objetivos do uso do biogás e do biometano:

1. incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas;
2. promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção de biogás e de biometano, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
3. estabelecer regras e instrumentos de organização para auxiliar a cadeia produtiva do biogás e do biometano; 
4. promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano.

Enfim, de acordo com a ABiogás (2024) o estado tem um potencial que está segmentando pelos respectivos setores:

• Sucroenergético: 8,9 milhões Nm³/ano
• Produção Agrícola: 23,6 milhões Nm³/ano
• Proteína Animal: 52,2 milhões Nm³/ano
• Saneamento: 43,1 milhões Nm³/ano

Apenas esses quatro setores totalizam um potencial de biogás 127,8 milhões Nm³/ano no estado do Amazonas.

“Gostou? Compartilhe com os amigos e profissionais do setor. Em breve vamos destacar mais um estado nesse "state tour" sobre biogás e biometno no Brasil. Vamos em frente com nossas energias renovadas! ”

- Fábio Viana de Abreu

Referências

• AMAZONAS (Estado). Projeto de Lei nº 181/2024 - Estabelece diretrizes gerais para implementação do incentivo ao uso do
  biogás e do biometano. Autor: Deputado Roberto Cidade, Poder Legislativo - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.  Disponível em: <Projeto de Lei nº 181/2024>

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