Mercado de Biometano no Brasil - Maio de 2025

1) Análise do Mercado de Biometano no Brasil - Maio de 2025

O mês de maio de 2025 consolidou o biometano como um vetor energético estratégico na agenda brasileira, marcado por avanços significativos em regulamentação, investimentos concretos e discussões aprofundadas sobre sua integração na matriz energética nacional.

Selecionamos quatro notícias que representam a dinâmica dos eventos do mercado, em maio de 2025. A análise dos eventos e notícias do período revela um setor em plena efervescência, buscando destravar seu potencial de descarbonização, mas ainda navegando por desafios importantes para sua consolidação.

Um dos marcos cruciais do mês foi a realização da audiência pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para debater a minuta do decreto que regulamentará o Programa Nacional de Incentivo ao Biometano, instituído pela Lei do Combustível do Futuro. Este evento evidenciou o forte interesse e a complexidade envolvida na criação de um mercado regulado para o biometano. A proposta do Certificado de Geração de Biometano (CGOB) como mecanismo central para comprovação de metas e potencial ativo ambiental gerou intenso debate entre os diversos stakeholders.

Enquanto alguns setores, como a Ultragás, Orizon, entre outras empresas, veem o decreto e o CGOB com otimismo, destacando a existência de um mercado voluntário robusto (com 12 produtores autorizados e 37 em processo), outros, como a ABRACE (representando consumidores) e o IBP (representando produtores de gás natural), levantaram preocupações pertinentes. As principais discussões giraram em torno da necessidade de garantir a credibilidade e a segurança jurídica do CGOB, potencialmente atrelando-o à redução efetiva de emissões (índice de carbono) e utilizando a nota fiscal como lastro, similar ao RenovaBio.

Adicionalmente, o potencial impacto no custo para os consumidores de gás natural e a possível restrição da oferta de biometano para o mercado voluntário foram pontos de atenção, demandando uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) cuidadosa para a definição das metas, conforme sinalizado pelo MME.

Integração Logística

Paralelamente aos avanços regulatórios, a necessidade de integração logística do biometano à infraestrutura existente ganhou destaque com a apresentação de um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na OTC 2025. O estudo focou na avaliação técnica e econômica do escoamento do biometano oriundo da indústria sucroenergética para a malha de gás natural.

A análise da EPE ressaltou não apenas a viabilidade de diferentes modais, mas principalmente a importância estratégica de aproveitar a infraestrutura já estabelecida de óleo e gás, aliada a um planejamento logístico detalhado e à articulação com produtores locais. Isso demonstra um esforço técnico para superar barreiras de infraestrutura, um gargalo conhecido para a expansão do biometano em larga escala.

Investimentos e Projetos

No campo dos investimentos e projetos, maio também trouxe notícias alvissareiras. A aprovação de R$ 131,1 milhões em financiamentos pelo BNDES para a Gás Verde, maior produtora da América Latina, sinaliza o apoio financeiro institucional ao setor. Os recursos, parte significativa oriunda do Fundo Clima, destinam-se a dois projetos emblemáticos:

• A construção de uma nova planta de biometano em Igarassu (PE), a partir de biogás de aterro sanitário, com capacidade de 45.600 Nm³/dia;
• A implantação da primeira unidade de purificação de CO₂ verde do país em Seropédica (RJ), aproveitando um subproduto da planta de biometano já existente.

Este último projeto, com capacidade para 100 toneladas/dia de CO₂ verde para fins comerciais (inclusive alimentícios), representa uma inovação importante na cadeia de valor do biometano, agregando valor e reforçando a pegada ambiental positiva ao capturar CO₂ que seria emitido. A Gás Verde, com suas 12 plantas e meta ambiciosa de quadruplicar a produção até 2028, demonstra a dinâmica de crescimento e a confiança dos investidores no potencial do biometano derivado de resíduos sólidos urbanos (RSU).

Agenda Climática

O potencial do biometano a partir de RSU também foi o foco do seminário promovido pela ABREMA em Manaus, visando a agenda climática da COP 30. O evento discutiu o encerramento de lixões na Amazônia e o papel da regulação, dos aterros sanitários e do biometano como ferramentas de descarbonização regional.

A inclusão de uma visita técnica a um Centro de Tratamento de Resíduos reforça a conexão entre a gestão adequada de resíduos e a produção de energia renovável, destacando a relevância do biometano para soluções ambientais e climáticas, especialmente em contextos sensíveis como o amazônico.

Conclusão

Em suma, o mercado de biometano no Brasil em maio de 2025 apresentou um cenário de avanços regulatórios decisivos, embora ainda em debate; investimentos concretos que impulsionam a capacidade produtiva e a inovação tecnológica (como a captura de CO2 verde); e um reconhecimento crescente do seu papel estratégico na transição energética e na agenda climática, aproveitando diferentes fontes de biomassa, como resíduos sucroenergéticos e urbanos.

Os desafios persistem na harmonização dos interesses dos stakeholders, na definição final dos mecanismos de mercado (CGOB), na garantia da competitividade frente ao gás natural e na superação de barreiras logísticas. Contudo, o momentum positivo, impulsionado por políticas públicas, apoio financeiro e iniciativas do setor privado, sugere uma trajetória de forte expansão para o biometano nos próximos anos.

2) Regulamentação

• 21 de maio de 2025

Audiência Pública sobre Regulamentação do Biometano

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou uma audiência pública para debater a minuta do decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro (14.993/24).

O evento contou com a presença do Deputado Arnaldo Jardim, um dos principais articuladores da legislação, e do Secretário Pietro Mendes, representando o Ministro Alexandre Silveira.

Um ponto central da proposta é o Certificado de Geração de Biometano (CGOB), instrumento que comprova o volume e a origem do biometano produzido, servindo como mecanismo de comprovação do cumprimento das metas pelos produtores e importadores de gás natural.

Fonte: Portal Energia e Biogás

• 12 de maio de 2025

Governo publica minuta de decreto do programa de biometano do Combustível do Futuro

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta do decreto de biometano e marcou audiência para 21 de maio, em Brasília.

Fonte: Eixos

3) Investimentos e Projetos

• 28 de maio de 2025

BNDES aprova R$ 131,1 mi para primeira usina de CO2 verde do país e nova planta de biometano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 131,1 milhões em financiamentos à Gás Verde, para implantação de unidade de purificação e liquefação de gás carbônico – a primeira planta de CO2 verde da corrente de biometano – em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio (RJ), e uma usina de produção de biometano a partir de biogás de aterro sanitário em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (PE).

Com capacidade de produção estimada em 100 toneladas por dia, a nova planta de Seropédica vai reaproveitar o CO2 da produção do biometano, purificando-o para tornar-se CO2 verde, para fins comerciais.

Em Igarassu, será construída uma planta de produção de biometano, com capacidade de produção de 45.600 Nm3/dia, com o objetivo de purificar o biogás proveniente do aterro sanitário Ecoparque Pernambuco.

Fonte: Agência BNDES de Notícias

• 14 de maio de 2025

Orizon anuncia expansão da produção de biometano

A Orizon anunciou que vai quadruplicar sua produção de biometano com duas novas usinas, aumentando em 50% a produção do combustível renovável no País.

Fonte: ABREMA

4) Eventos e Estudos

• 8 de maio de 2025

EPE apresenta estudo sobre integração do biometano à infraestrutura de gás natural na OTC 2025

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da Offshore Technology Conference 2025 (OTC), realizada em Houston (EUA), com a apresentação do trabalho técnico "Technical and Economic Assessment of Integrating Biomethane Production with the Natural Gas Supply Chain".

O estudo avalia alternativas técnicas e econômicas para o escoamento de biometano produzido a partir de resíduos da indústria sucroenergética, conectando sua produção à malha nacional de transporte de gás natural.

Fonte: EPE

• 14 de maio de 2025

ABREMA promove seminário sobre o potencial do biometano na agenda climática da COP 30

No dia 20 de maio de 2025, Manaus foi palco de um seminário promovido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), com o tema "Dos resíduos à descarbonização: o potencial do biometano na agenda climática da COP 30".

O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para debater soluções inovadoras na gestão de resíduos sólidos urbanos e o papel do biometano na agenda de descarbonização rumo à COP 30.

Fonte: ABREMA

• 16 de maio de 2025

EPE apresenta Plano Integrado de Gás e Biometano e chamada pública em Seminário de Gás Natural

A EPE apresentou o Plano Integrado de Gás e Biometano e uma chamada pública durante o Seminário de Gás Natural.

Fonte: EPE

5) Referências

1. EPE (Empresa de Pesquisa Energética). (08/05/2025). EPE apresenta estudo sobre integração do biometano à infraestrutura de gás natural na OTC 2025. Disponível em: http://www.epe.gov.br/pt/imprensa/noticias/epe-apresenta-estudo-sobre-integracao-do-biometano-a-infraestrutura-de-gas-natural-na-otc-2025
2. Portal Energia e Biogás. (22/05/2025). Audiência Pública Regulamentação do Biometano no Brasil. Disponível em: https://biogaseenergia.com.br/audiencia-publica-regulamentacao-do-biometano-no-brasil
3. Agência BNDES de Notícias. (28/05/2025). BNDES aprova R$ 131,1 mi para primeira usina de CO2 verde do país e nova planta de biometano. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-aprova-R$-1311-mi-para-primeira-usina-de-CO2-verde-do-pais-e-nova-planta-de-biometano/
4. ABREMA (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente). (14/05/2025). ABREMA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE O POTENCIAL DO BIOMETANO NA AGENDA CLIMÁTICA DA COP 30. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2025/05/14/abrema-promove-seminario-sobre-o-potencial-do-biometano-na-agenda-climatica-da-cop-30/