O Futuro do Biogás no Brasil: Desafios e Oportunidades
6º episódio: Como políticas públicas e cooperação internacional podem impulsionar a produção sustentável de biogás e biometano
Apresentação
O Portal Energia e Biogás tem a honra de apresentar a série “O Futuro do Biogás”, onde diversos especialistas compartilham suas perspectivas sobre os desafios e oportunidades no setor de biogás. Neste sexto episódio, contamos com a visão de Yuri Schmitke, Presidente da ABREN, Vice-Presidente Global do WtERT e do WtERT Brasil. Ele aborda a pergunta crucial:
“Como políticas públicas e cooperação internacional podem impulsionar o Biogás no Brasil?”
 
MSc. Yuri Schmitke
O futuro do biogás no Brasil depende da aprovação de leis, decretos e regulamentos que contenham incentivos econômicos para o desenvolvimento do biogás e do biometano no Brasil. Um passo importante é compreender os instrumentos econômicos que foram utilizados na União Europeia, que é referência global em políticas públicas de incentivos e tecnologias para a produção de biogás e biometano, e entender como podemos desenvolver conceitos semelhantes no Brasil para o atingimento dos resultados pretendidos.
Projetos de cooperação internacional são importantes nesse sentido, pois podem trazer o conhecimento necessário para que os tomadores de decisão no Brasil possam adotar as melhores práticas para atingir o resultado pretendido. Um exemplo que podemos citar é a iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos está sendo conduzida pelo projeto EU Climate Dialogues (EUCDs), financiado pela União Europeia, e implementado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). O projeto tem como objetivo promover a cooperação entre as partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados com o Acordo de Paris.
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Em 2020, o Brasil foi identificado como o quinto maior emissor de metano do mundo, representando 5,5% das emissões globais e apresentando um aumento de 51% entre 1990 e 2019, atingindo 417 MtCO2e/ano. De acordo com os dados do SEEG (2022), o setor de Agricultura lidera as emissões de metano no Brasil, com 14,54 MtCH4 em 2020 (71,8% do total), enquanto o setor de resíduos está em segundo lugar, com 3,17 MtCH4 (15,8% do total). As emissões dos setores de energia e indústria foram mínimas e estão em tendência de queda.
O potencial teórico do país para a produção anual de biogás é de 84,6 bilhões de m³, o que seria equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade ou 70% do consumo de diesel. No entanto, em 2021, o Brasil produziu apenas 2,3 bilhões de m³ de biogás, o que representa 3% do seu potencial teórico. Quanto ao biometano, o potencial teórico é de 121 milhões de m³/dia, mas a produção atual é de apenas 360.000 m³/dia, ou 0,2% do potencial estimado.
Embora 75% do biogás hoje seja proveniente de aterros sanitários, 92% do potencial teórico de produção do biogás encontra-se no setor da agropecuária. Além disso, estudos comprovam que 50 a 70% do biogás em aterro escapa para atmosfera (EPA, 2021; Science, 2024), o que agrava o aquecimento global torna o processo não sustentável. Para se ter uma ideia, de 2005 a 2020, o setor que mais contribuiu com o aumento das emissões de metano foram os aterros sanitários (disposição final de resíduos), com o importe de 55% (MCTI, 2020).
Para desenvolver esse seguimento, de forma sustentável e em termos quantitativos, são necessárias políticas diferenciadas, como tarifas subsidiadas a depender do tipo de resíduo (feedstock) e o porte da usina, de modo a incentivar a produção sustentável do biogás por meio da biodigestão anaeróbia, especialmente dos resíduos da agropecuária.  Além disso, são necessários instrumentos econômicos de incentivo, como subsídios (tarifas feed in), isenções de tributos e encargos, créditos de carbono e certificados de origem, tendo por objetivo garantir a compra da energia elétrica ou a obrigação de adição do biometano no consumo do gás.  
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MSc. Yuri Schmitke
Presidente Executivo da ABREN, Vice-presidente LATAM do Global Waste to Energy Research and Technology Council – WtERT, Sócio da Girardi & Schmitke Advogados e Gerente Local do Projeto EUCD/ABREN.
Saiba mais: abren.org.br
Série Especial - O Futuro do Biogás
Confira os Episódios anteriores:
- 
- Episódio 1 - Jaime Finguerut, ITC - Instituto de Tecnologia Canavieira
- Episódio 2 - Bernardo Marangon, Exata Energia
- Episódio 3 - Airton Kunz, Embrapa
- Episódio 4 - Cícero Bley Jr., Bley Energias - Estratégias e Soluções
- Episódio 5 - Fernando Giachini Lopes, Instituto Totum
- Episódio 6 - Yuri Schmitke, ABREN e WtERT
- Episódio 7 - Suelen Paesi, UCS e FSBBB
- Episódio 8 - Rodrigo Capella, Comunicação e Marketing
- Episódio 9 - Hudson Zanin e Julian Hunt, Unicamp e KAUST
- Episódio 10 - Gilberto Martins e Antonio Celso, UFABC
 
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