Petrobras lança primeira chamada pública para aquisição de biometano

Petrobras lança primeira chamada pública para aquisição de biometano: marco na transição energética do Brasil

Chamada pública visa impulsionar a produção de biometano e fortalecer a transição energética no Brasil.

Em mais um passo em direção à sustentabilidade e à descarbonização, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (6) sua primeira chamada pública para aquisição de biometano. A iniciativa, que reforça os compromissos da estatal com a transição energética, busca promover um ecossistema robusto para este combustível renovável, essencial para reduzir a pegada de carbono das operações industriais e energéticas. 

Chamada pública: prazos e objetivos

A Petrobras receberá propostas para contratação de biometano com entregas previstas a partir de 2026 e contratos de até 11 anos. As entregas poderão ocorrer em diversos pontos, como refinarias, usinas termelétricas e redes de transporte e distribuição. O processo também levantará as condições comerciais do mercado, impulsionadas pela Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024), que promove descarbonização e ampliação do uso de combustíveis limpos no Brasil.

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, a companhia tem potencial para adquirir volumes até quatro vezes maiores do que a atual produção média diária de biometano no país, que gira em torno de 220 mil m³/dia, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Impacto no setor produtivo e ambiental
Além de acelerar a transição energética, a chamada pública promete fomentar investimentos em cadeias produtivas fundamentais, como agroindústria sucroalcooleira, pecuária e aterros sanitários. O biometano, obtido a partir da purificação do biogás gerado por resíduos orgânicos, oferece uma solução energética renovável e contribui para uma melhor gestão de resíduos, trazendo benefícios ambientais e sociais amplos.

A iniciativa está alinhada com o conceito de transição energética justa, gerando oportunidades de crescimento para diferentes setores econômicos e consolidando o biometano como uma alternativa viável ao gás natural de origem fóssil, destacou Tolmasquim.

Como participar?
A chamada ocorrerá em duas etapas:

Etapa não vinculante (até março de 2025): os interessados deverão apresentar propostas comerciais contendo informações sobre a origem do biometano, sazonalidade da produção, meios de movimentação e cronograma previsto.
Fase de negociação comercial (a partir de maio de 2025): as propostas serão analisadas e negociadas, priorizando critérios de qualidade definidos pela ANP.
Propostas de aquisição de certificados de garantia de origem também serão aceitas, permitindo a participação de pequenos produtores e aqueles que enfrentem barreiras logísticas para entrega direta.

As inscrições devem ser realizadas no Portal Petronect, onde também está disponível o regulamento completo da chamada. Empresas sem cadastro prévio podem se registrar no site (petronect.com.br) e enviar e-mail para [email protected] solicitando participação na oportunidade "BIOMETANO - 001/2025".

Datas importantes - Chamadas de propostas

• Lançamento da chamada de propostas: 06/01/2025
• Divulgação: janeiro de 2025
• Prazo final para envio de pedidos de esclarecimento: 28/02/2025
• Prazo final para cadastro no Portal Petronect e solicitação de participação na Chamada de Propostas (item 10 do Regulamento): 14/03/2025
• Inclusão das propostas no Portal Petronect: entre 15/03/2025 e 31/03/2025 até às 20h
• Análise das propostas pela Petrobras: abril/2025
• Retorno sobre a análise das propostas e início da fase de Negociação: maio/ 2025

Biometano: o combustível do futuro
Produzido a partir de resíduos orgânicos, como dejetos agroindustriais e urbanos, o biometano é uma solução limpa e versátil, intercambiável com o gás natural em diversas aplicações. Ele pode ser usado para geração de energia renovável, descarbonização industrial, produção de hidrogênio de baixo carbono, biorrefino e fabricação de fertilizantes.

Com esta iniciativa, a Petrobras reafirma seu papel como protagonista na transição energética, incentivando o uso de fontes renováveis e colaborando para a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Para saber mais, acesse o regulamento completo disponível no site de Petrobras:

→ petrobras.com.br/negocios/aquisicao-de-biometano

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