Rio Grande do Sul lança Programa de incentivo à geração de energia elétrica com biogás (BIOGÁS-RS)

Programa de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás para Geração de Energia Elétrica - BIOGÁS-RS

O biogás é uma opção eficiente para geração de energia e é ambientalmente adequado para o destino de resíduos orgânicos biodegradáveis. A geração do biogás contribui na redução das emissões de gases de efeito estufa e oferece possibilidades de lucratividade para investidores e produtores.

Embora exista grande quantidade de matéria-prima disponível, o uso desta fonte de energia ainda é muito pequeno em nosso estado e no país. Situação essa, que pode ser relaciona à falta de conhecimento sobre o tema, ausência de estrutura que possa viabilizar sua produção em cadeia e legislação ainda insuficiente. Ocorre que Usinas de biogás são economicamente e socialmente ligadas a questões regionais e precisam dos itens citados acima para sua eficiência. A operação a longo prazo de usinas de biogás contempla requisitos financeiros, questões técnicas e desenvolvimento relevante para a produção de energia. A evolução do setor de biogás não diz respeito apenas aos produtores de biogás é necessária uma estrutura legal, de condições estruturais existentes, e de uma cadeia completa de operadores, consumidores, recursos humanos e tecnológicos.

Por outro lado, o desenvolvimento de uma cadeia relacionada com o biogás é capaz não só de gerar energia, mas emprego e a renda, criando um ciclo de valor agregado em cada espaço em que estiver presente. Portanto, seu emprego em larga escala mostra-se benéfico e até mesmo necessário. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. No entanto até hoje não ocorreu um avanço no sentido de aproveitarmos nossos resíduos de uma maneira consciente e rentável.

A ABBM (Associação Brasileira de Biogás e Metano) vem fomentando essa discussão sobre os avanços necessários desde 2013 e tem apoiado esforços de parceiros do setor com estratégias e novos projetos. Recentemente, vivenciamos um estímulo para os projetos de biogás no Rio Grande do Sul através do decreto de nº 56.348, de 26 de janeiro deste ano instituindo o Programa de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás para Geração de Energia Elétrica - BIOGÁSRS.

Alguns pontos a ressaltar sobre o decreto:

1. 1. O investimento, financiado, continua sendo do empreendedor;
   2. O subsídio cobre juros de até 20% (vinte por cento) do total do investimento, limitado a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de "juros remuneratórios devidos e pagos pelo tomador";
   3. Os juros acumulados, nas linhas especiais, para financiamentos em até uns seis a oito anos, se passam, não é muito, dos 20% cobertos;
   4. Os R$ 50 milhões disponibilizados à cobertura de juros são para o exercício de 2022 (impulsionando a contratação de até R$ 250 milhões de financiamentos).

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