São Paulo abre consulta pública para certificado de origem de biometano

São Paulo abre consulta pública para certificado de origem de biometano

Iniciativa da Semil busca contribuições para regulamentar o mercado de biometano no estado..

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a abertura da Tomada de Subsídios nº 01/2025/SEM. O objetivo é coletar contribuições de diversos setores da sociedade para a criação do Certificado de Garantia de Origem de Biometano Paulista, um passo fundamental para o desenvolvimento e a regulamentação do mercado de biometano no estado.

Detalhes da Consulta

A iniciativa visa reunir informações e opiniões sobre os princípios, conceitos, critérios de certificação, atividades elegíveis e o sistema de registro propostos para o certificado. A Semil busca a participação de agentes econômicos, entidades representativas do setor, sociedade civil e demais interessados para garantir a abrangência e a eficácia da regulamentação.

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Como Participar

Os interessados terão um prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (29 de julho de 2025), para enviar suas contribuições. O período para participação vai das 9h do dia 29 de julho de 2025 até as 18h do dia 27 de agosto de 2025. As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário disponível na página de Consultas Públicas da Semil. É possível anexar um documento adicional em PDF (até 5 MB) ao formulário.

Para fundamentar as contribuições, a Nota Técnica que embasa a Tomada de Subsídios está disponível para consulta no seguinte link: Nota Tecnica.pdf. 

Serão consideradas válidas apenas as contribuições que estiverem em conformidade com o regulamento e que possuírem um número de protocolo, que será enviado por e-mail após a conclusão do procedimento.

Esta consulta pública representa uma oportunidade importante para que o setor de biometano e a sociedade contribuam ativamente para a construção de um marco regulatório que promova a sustentabilidade e a inovação energética em São Paulo.

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