Explore a legislação do biogás no Ceará com Dr. Fábio Viana de Abreu em nossa série "State Tour". Saiba mais sobre incentivos fiscais e regulamentações e a política para o estímulo à produção de biogás.
No seu novo texto, Dr. Fábio Viana de Abreu explora as políticas públicas e a legislação na Bahia para incentivar o uso do biogás, destaca os incentivos fiscais, projetos inovadores e a primeira termoelétrica a biogás do Nordeste.
Descubra como Roraima promove energia renovável! Lei Estadual incentiva geração solar, eólica e biomassa. Isenção de ICMS em equipamentos. O Dr Fábio Viana de Abreu traz mais um episódio do State tour, saiba mais!
Consórcio de produção de energia elétrica a partir do biogás será dispensado do pagamento de ICMS em Pernambuco
Governador do Estado de Minas Gerais sanciona lei que prevê isenção de ICMS à produção de energia elétrica de fontes renováveis
A nova lei amplia a isenção do ICMS no sistema de compensação oriundos de unidades consumidoras com até 5 MW, aplicável a todas as fontes e modalidades de geração da REN 482/12.